Aviso de Privacidade

 

1. VISÃO GERAL

 

A FTD Educação está comprometida em resguardar a privacidade dos usuários da plataforma Lumisfera, seu e-commerce oficial, por isso se mantém em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Cuidamos da segurança dos seus dados pessoais com a mesma dedicação que cuidamos das pessoas que fazem parte da nossa instituição.

 

Este Aviso de Privacidade descreve como a FTD Educação coleta e usa seus dados pessoais. É importante que você leia este Aviso de Privacidade, de modo que esteja ciente de como e para quais finalidades a FTD Educação está usando seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade também informa você sobre seus direitos no que diz respeito à proteção de dados pessoais.

 

A FTD Educação atua como controladora no tratamento de dados pessoais. Dessa forma, a FTD Educação é responsável por decidir como utilizar os dados pessoais coletados durante ou em decorrência da relação estabelecida com você.

 

O presente Aviso de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso da FTD Educação com a privacidade e proteção dos seus dados pessoais, de acordo com as leis em vigor.

 

2. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

A FTD Educação nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Artese Sociedade de Advogados representado por Gustavo Artese.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação a respeito deste Aviso de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado pelo nosso Portal de Atendimento ao titular de dados pessoais.

 

3. SOBRE OS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

 

A FTD Educação poderá tratar os seguintes dados pessoais:

 

3.1. Dados de identificação e de contato:

3.1.1. Nome completo;

3.1.2. CPF;

3.1.3. E-mail;

3.1.4. Número de telefone celular;

3.1.5. Informações de login (nome, sobrenome e e-mail) recebidas de aplicações sociais, caso o cadastro seja realizado por meio de conta Facebook, Google ou Microsoft;

3.1.6. Endereço completo, como logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP;

3.1.7. Conteúdo do atendimento e metadados da comunicação (como data, horário e duração da interação), quando houver contato com os canais de relacionamento;

3.1.8. Voz, quando o atendimento dos canais de relacionamento for gravado;

3.1.9. Imagem, áudio e registro do chamado de atendimento da Central de Relacionamento em Libras, incluindo metadados da chamada (como data, horário, duração e identificadores técnicos do atendimento).

 

3.2. Dados de compra:

3.2.1. Número do pedido;

3.2.2. Detalhes da compra, como itens adquiridos, quantidade, valor, status do pedido, modalidade de entrega e atualizações relacionadas ao processamento da compra.

 

3.3. Dados financeiros:

3.3.1. Informações do cartão utilizado para pagamento (nome impresso, bandeira, número, data de validade e código de segurança), quando esse for o método escolhido;

3.3.2. Dados bancários necessários para pagamentos via Pix e para processamento de estornos;

3.3.3. Identificadores e registros da transação.

 

3.4. Dados de geolocalização e de navegação:

3.4.1. Informações de geolocalização;

3.4.2. ID da sessão;

3.4.3. Endereço IP;

3.4.4. Informações sobre cookies;

3.4.5. Dispositivo: tipo e versão do sistema operacional.

 

4. COMO UTILIZAREMOS OS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

 

A FTD Educação utilizará seus dados pessoais somente quando a lei permitir. Geralmente, a FTD Educação utiliza seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

 

4.1. Para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato:

4.1.1. Cadastro, login e gestão da conta do usuário no site;

4.1.2. Acesso às funcionalidades do site;

4.1.3. Viabilização da prestação dos serviços;

4.1.4. Processamento de pedidos e faturamento;

4.1.5. Entrega e logística da compra realizada;

4.1.6. Envio de comunicações transacionais sobre o pedido, incluindo comunicação sobre status do pedido;

4.1.7. Aplicação de cupons e condições promocionais;

4.1.8. Vinculação da lista de materiais à escola e/ou série quando o usuário utiliza o código de escola;

4.1.9. Atendimento de solicitações, dúvidas, sugestões, elogios, reclamações, cancelamentos, trocas ou devoluções nos canais de relacionamento;

4.1.10. Prestação de atendimento em Libras quando solicitado.

 

4.2. Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória:

4.2.1. Emissão de nota fiscal relacionada à compra;

4.2.2. Atendimento às obrigações fiscais, contábeis e consumeristas às quais a FTD Educação está sujeita;

4.2.3. Resposta a solicitações de autoridades competentes.

 

4.3. Atendimento de interesses legítimos da FTD Educação:

4.3.1. Envio de newsletters com comunicações, ofertas e novidades sobre nossos produtos;

4.3.2. Análise de tráfego de usuários no site, bem como usabilidade e performance para melhoria contínua do nosso e-commerce e aprimoramento da experiência do usuário;

4.3.3. Desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento de funcionalidades, recursos e serviços;

4.3.4. Identificação de tendências de uso e avaliação do desempenho das campanhas promocionais, para que possamos adaptar nossas campanhas às necessidades e interesses dos usuários;

4.3.5. Adoção de medidas de segurança para prevenção, detecção e monitoramento de fraudes.

 

4.4. Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais:

4.4.1. Proposição e/ou defesa em processos judiciais ou administrativos.

 

5. SOBRE OS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS QUE COLETAMOS

 

A FTD Educação, em regra, não trata dados pessoais sensíveis.

Quando necessário, poderemos tratar dados pessoais sensíveis conforme permitido pela legislação aplicável, adotando sempre as devidas salvaguardas e, quando exigido, mediante a coleta de seu consentimento.

 

6. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

Para se cadastrar e realizar compras em nosso e-commerce, o usuário deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. No entanto, quando a compra envolver código de escola, poderemos tratar dados de crianças e adolescentes (nome do estudante, CPF, matrícula, registro de aluno, escola e informações de série e nível de ensino) conforme permitido pela legislação aplicável, adotando as salvaguardas necessárias e observando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente.

 

7. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar localizados em nossos servidores no Brasil ou em infraestrutura de computação em nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência dos seus dados pessoais para fora do Brasil.

As leis de proteção de dados pessoais variam de acordo com cada país. Mas na hipótese de transferência internacional com destinatários situados em outros países, adotaremos as medidas necessárias para assegurar a existência de garantias adequadas para a proteção dos seus dados pessoais de acordo com a LGPD e em conformidade com as diretrizes deste Aviso de Privacidade.

 

8. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais serão tratados para os fins mencionados e mantidos em conformidade com os princípios de finalidade, adequação e necessidade. Em qualquer caso, a FTD Educação reterá seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram seu tratamento, inclusive para atender a quaisquer requisitos legais ou regulatórios e prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis.

Findos o prazo de manutenção e da necessidade legal ou regulatória, os dados pessoais serão excluídos por meio de métodos de descarte seguro ou anonimizados para utilização em análises estatísticas.

 

9. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS

 

A FTD Educação poderá compartilhar dados pessoais com terceiros, quando assim for:

 

9.1. Exigido por lei;

9.2. Necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados por nós, inclusive para administrar a nossa relação;

9.3. Necessário para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas aos nossos ambientes;

9.4. Necessário para entregar as promoções e informações adequadas ao seu perfil;

9.5. Necessário para atender algum outro interesse legítimo da FTD Educação.

 

Os terceiros que poderão ter acesso aos dados pessoais incluem:

 

8.1. Prestadores de serviços e parceiros (por exemplo, instituições financeiras, serviços técnicos e organizacionais de TI, advogados, empresas de auditoria, consultores e parceiros comerciais);

8.2. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial nesse sentido; e/ou

8.3. Empresas do mesmo grupo econômico da FTD Educação. Isso inclui, por exemplo, a Plataforma Iônica, em que estão disponíveis e devem ser acessados os recursos digitais adquiridos em nosso e-commerce.

 

Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio do canal de atendimento disponibilizado ao final deste Aviso de Privacidade.

 

10. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

A FTD Educação adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. No entanto, esteja ciente que nenhuma organização, incluindo a FTD Educação, pode eliminar totalmente os riscos associados ao tratamento de dados pessoais.

 

11. COOKIES

 

Cookies são pequenos arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações, incluindo dados pessoais em algumas situações, com o objetivo de atender a diferentes finalidades.


Dentre essas finalidades, muitas são essenciais para o funcionamento adequado e eficiente do site ou aplicativo e, de modo geral, aprimorar a experiência de navegação. Assim, por exemplo, o uso de cookies pode servir para lembrar as opções escolhidas anteriormente por você, tais como o idioma e o login. Cookies também podem ajudar a personalizar os anúncios publicitários exibidos durante a navegação e as atividades de marketing direcionadas a você, garantindo que sejam enviados de acordo com seus interesses e preferências.


Você pode verificar e gerenciar os cookies que a FTD Educação utiliza por meio de nosso banner de cookies. Você também pode alterar os cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador, ajustando-os conforme suas preferências, ou remover todos os cookies armazenados nos seus dispositivos, limpando o histórico do seu navegador. Isso removerá todos os cookies de todos os sites e aplicativos visitados. Contudo, esteja ciente de que se você desabilitar os cookies, é possível que certas seções ou recursos do site ou aplicativo não funcionem adequadamente.


Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar nosso site ou aplicativo, deve garantir que o navegador de cada dispositivo está configurado para atender às suas preferências de cookies.


Para saber mais sobre como gerir os cookies diretamente de seu navegador, orientamos a consulta aos links abaixo:

 

Essa lista não contém todos os navegadores, consulte as seções “Configurações” ou “Suporte” de seu navegador de preferência para saber mais.

 

12. APLICAÇÕES DE TERCEIROS

 

Este Aviso de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados por meio de links que fornecemos para sua conveniência e informação (“Aplicações de Terceiros”).

O acesso a esses links fará com que você saia do ambiente virtual da FTD Educação e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. A FTD Educação não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de Aplicações de Terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes daquelas adotadas pela FTD Educação. Nesse sentido, nós encorajamos você a ler com atenção os avisos e políticas de privacidade de qualquer Aplicação de Terceiro com a qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus dados pessoais.

 

13. SEUS DIREITOS SOB AS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Como titular de dados pessoais tratados pela FTD Educação, independente da relação que você tenha conosco, você tem o direito de obter, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos previstos nos artigos 17 a 22 da LGPD:

 

13.1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais pela FTD Educação;

13.2. Acesso aos seus dados pessoais;

13.3. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

13.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

13.5. Portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;

13.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas pela LGPD;

13.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a FTD Educação tenha compartilhado seus dados pessoais;

13.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

13.9. Revogação do consentimento, nos termos da LGPD;

13.10. Revisão de decisões automatizadas tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;

13.11. Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;

13.12. Petição em relação aos seus dados pessoais contra a FTD Educação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou os organismos de defesa do consumidor.

 

O exercício dos direitos acima elencados poderá ser efetivado por meio do nosso Portal de Atendimento ao titular de dados pessoais.

É essencial que mantenhamos seus dados pessoais precisos e atualizados. Por isso, mantenha a FTD Educação informada sempre que houver alguma alteração em seus dados pessoais durante seu relacionamento conosco.

Para garantir a segurança e a confidencialidade de seus dados pessoais, podemos solicitar informações específicas para confirmar sua identidade e assegurar seu direito de acessar seus dados pessoais ou de exercer quaisquer de seus outros direitos.

Requisições que envolvam dados pessoais de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

Em alguns casos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nessas situações, explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos caso o atendimento viole propriedade intelectual ou segredos industriais ou de negócio, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de dados pessoais. Além disso, poderemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os dados pessoais para possibilitar nossa defesa ou a de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

 

14. SE VOCÊ DEIXAR DE FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS

 

Se você optar por não fornecer seus dados pessoais à FTD Educação, é possível que não consigamos cumprir o contrato que você firmou conosco. A FTD Educação também pode ser impedida de cumprir suas obrigações legais ou regulatórias, perseguir seus próprios interesses legítimos ou proteger seus interesses.

 

15. ALTERAÇÕES

 

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento para garantir o nosso compromisso de transparência. Por favor, verifique esta página periodicamente para se informar sobre possíveis mudanças.

 

16. HISTÓRICO DE ALTERAÇÃO DO DOCUMENTO

 

VERSÃO DATA DESCRIÇÃO
01 28/11/2025 Emissão do documento