Termos e condições gerais de uso da plataforma Lumisfera

Bem-vindo(a) à Plataforma Lumisfera, o e-commerce (loja virtual) oficial da FTD EDUCAÇÃO! A Plataforma é destinada a oferecer soluções educacionais para todas as idades, proporcionando uma experiencia encantadora em um só canal, através do qual são disponibilizados materiais didáticos e literários em formato individual (ambiente aberto) e Sistemas/Conjuntos de Ensino vinculados as instituições de ensino que adotam a FTD EDUCAÇÃO (ambiente fechado).

Os Termos de Condições Gerais de Uso descritos abaixo apresentam as principais regras que devem ser observadas pelo usuário para a adequada utilização da Plataforma. Ao utilizar a Plataforma, o usuário aceita as disposições destes Termos e Condições Gerais de Uso.

CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar a compra dos produtos disponíveis na Plataforma é necessário que o usuário, devendo este ser maior de 18 (dezoito) anos, realize um cadastro, fornecendo as informações e dados solicitados, cujo tratamento será realizado de acordo com a Política de Privacidade do Grupo Marista, disponível em: https://privacidade.grupomarista.org.br/.

No ato da realização do cadastro o usuário concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira, além de manter seus dados sempre atualizados, sendo ele o único responsável pela veracidade dos dados informados. A FTD EDUCAÇÃO poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o usuário não forneça os dados corretos.

O cadastro do usuário gera uma conta pessoal, única e intransferível. Em nenhuma circunstância, ela pode ser vendida ou transferida para outra pessoa. O acesso à conta é feito através de login e senha pessoal de segurança escolhida pelo usuário, que deve ser mantida em estrita confidencialidade.

Ao realizado o cadastro, o usuário concorda que poderá receber por e-mail e/ou telefone informados mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da FTD EDUCAÇÃO e de seus parceiros. Todavia, estarão disponíveis opções para não recebimento (“opt-out”).

i. Capacidade

A Plataforma é de acesso livre para todos, porém algumas funcionalidades, como cadastros em determinados ambientes, podem exigir que o usuário seja maior de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Além das demais responsabilidades previstas no presente documento, ao acessar a Plataforma, o usuário se torna responsável por e se obriga a:

a) Utilizar com retidão e de forma ética a Plataforma, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

b) Fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela FTD EDUCAÇÃO para a melhor execução dos serviços;

c) Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis e os meios necessários para navegar no site, incluindo serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares licenciados e devidamente atualizados, não sendo qualquer destes aspectos imputável ou atribuível à FTD EDUCAÇÃO;

d) Manter o sigilo dos dados de acesso à sua conta junto à Plataforma, em especial o seu login e a sua senha, utilizando-os de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas de terceiros;

e) Adotar senha para criação da Conta de Acesso que seja única, não utilizada em outra plataforma, e forte, com ao menos 8 caracteres, contendo letra maiúscula, minúscula, número e caractere especial, além de não empregar sequências óbvias de números e letras ou de fácil dedução;

f) Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros;

g) Não acessar áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis no ambiente;

h) Não realizar ou permitir que se realize, por seu acesso, engenharia reversa da Plataforma, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma;

i) Não utilizar softwares para automatização de acessos na Plataforma, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

j) Se a qualquer momento for constatado que o usuário forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a FTD EDUCAÇÃO se reserva o direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, deverá proceder com sua troca ou atualização o mais rápido possível, bem como contatar a FTD EDUCAÇÃO por meio dos canais de atendimento disponíveis.

k) O descumprimento de quaisquer obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão parcial ou total de seu acesso às funcionalidades do site/aplicativo, ou ainda a exclusão de sua Conta de Acesso, independentemente de aviso prévio.

l) Na ocorrência de danos a Plataforma ou a terceiros, o usuário se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da FTD EDUCAÇÃO, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus.

OBRIGAÇÕES DA FTD EDUCAÇÃO

Além das demais responsabilidades previstas no presente documento, a FTD EDUCAÇÃO obriga-se e reserva-se a:

a) Comercializar os produtos disponíveis observando a melhor técnica existente;

b) Preservar a funcionalidade da Plataforma, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e a navegabilidade, sempre que possível;

c) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;

d) Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas;

e) Aplicar esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Plataforma. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária por manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua responsabilidade, ocasião em que FTD EDUCAÇÃO empenhará os melhores esforços para restabelecer o acesso a Plataforma o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, não podendo ser responsabilizada por quaisquer desses eventos ou por suas consequências;

f) Informar, por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento, eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Plataforma por longos períodos.

g) Poderá reter ou não concretizar operações caso, a seu critério, verifique a possibilidade de estarem sendo cometidas fraudes, ou outros crimes, em meio virtual ou físico.

h) Poderá, de acordo com seus objetivos de negócio, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, o layout, as funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas a Plataforma, sua distribuição ou permissão de uso e acesso, desde que esteja em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet).

CONDIÇÕES E OPÇÕES DE ENTREGA

A FTD EDUCAÇÃO não será responsabilizada caso o produto seja enviado para o endereço errado por conta de falhas nos dados cadastrados, considerando a obrigação do usuário acerca das informações fornecidas no momento do cadastro e/ou da compra realizada.

POLÍTICAS DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

As políticas de cancelamentos, devoluções e trocas dos pedidos realizados na Plataforma estão disponíveis em https://lumisfera.com.br/politica/troca-devolucao/.
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PLATAFORMA IÔNICA

Dentre os produtos disponíveis da Plataforma Lumisfera estão presentes soluções pedagógicas que abarcam componentes físicos e digitais, incluindo produtos que acompanham material digital, assim como os Sistemas de Ensino que abrangem, além do material digital, diversas funcionalidades e recursos online adicionais.

Os recursos digitais adquiridos dentro da Plataforma Lumisfera ficam disponíveis e devem ser acessados em plataforma distinta, denominada Plataforma Iônica, que contempla um ambiente integrado com conteúdo pedagógico, planejador de sequências didáticas, arquivos de aulas, simulados, acervo de links, versão digital do material impresso, objetos educacionais digitais e outros recursos que podem ser compartilhados em meio ao cotidiano escolar.

Ao adquirir um dos produtos que incluem essa solução digital, é disponibilizado ao usuário um código de acesso à Plataforma Iônica, que consiste em uma licença temporária, pessoal, limitada, intransferível e não reutilizável para utilização da Plataforma Iônica, atreladas ao perfil exclusivo do Aluno.

A utilização da Plataforma Iônica deve ser realizada pelo Aluno, com supervisão dos pais e/ou representante legais.

Deste modo, e:

i. Considerando que os usuários da Plataforma Lumisfera são, na maioria das vezes, os pais e/ou representantes legais dos Alunos que utilizaram a Plataforma Iônica;

ii. Considerando que o Aluno com idade inferior a 18 (dezoito) anos não tem capacidade jurídica para dar o devido aceite aos Termos e Condições de Uso da Plataforma Iônica.

O Usuário que adquirir produto dentro da Plataforma Lumisfera, que contemple qualquer funcionalidade digital que requeira a utilização da Plataforma Iônica, tem ciência que cabe a ele realizar o monitoramento da utilização pelo Aluno, responsabilizando-se por quais atos praticados em desconformidade com os Termos e Condições de Uso próprios da Plataforma Iônica.

De igual modo, no presente ato e no momento de realização da compra, o Usuário manifesta ciência e aceite em relação aos Termos e Condições de Uso da Plataforma Iônica, disponíveis através do link https://ola.souionica.com.br/termos-e-condicoes-de-uso-da-plataforma-ionica/.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados processados na Plataforma serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade do Grupo Marista, disponível em https://privacidade.grupomarista.org.br/, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso.

Ao realizar a compra de produtos atrelados a uma determinada instituição de ensino, a FTD EDUCAÇÃO faculta ao usuário informar dados do aluno destinatário do produto, que, caso o usuário opte por informar, serão utilizados com única e exclusiva finalidade de criar um perfil do aluno para monitorar sua jornada de ensino (séries/instituições) ao longo dos anos.

A FTD EDUCAÇÃO irá monitorar, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, podendo registrar todas as atividades efetuadas pelo usuário na Plataforma, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada.

Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de:

a) Identificar o usuário e atendê-lo;

b) Cumprir as obrigações destes Termos e Condições de Uso, bem como aquelas assumidas pelo usuário por meio de interação com a Plataforma;

c) Aperfeiçoar a Plataforma;

d) Resguardar direitos e cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas ao uso da Plataforma;

e) Cumprir determinação judicial e/ou de autoridade administrativa.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

As funcionalidades que compõem o site são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços da FTD EDUCAÇÃO, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o site/aplicativo ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.

O uso comercial das expressões “EDITORA FTD”, “FTD”, “FTD EDUCAÇÃO”, ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, são de propriedade da FTD EDUCAÇÃO e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.

Todos os textos, fotografias, projetos, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do site, desenhos gráficos, códigos-fonte, telas de navegação, banco de dados, rede e seus arquivos são de propriedade exclusiva da FTD EDUCAÇÃO ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização no site, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

Ao acessar a Plataforma o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da FTD Educação, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da FTD EDUCAÇÃO, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site, sendo que a sua infração poderá ensejar bloqueio de sua Conta de Acesso, além de sujeitar-se ao pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

O usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, imagens, mensagens, vídeos, áudios ou qualquer outro material que for submetido e/ou compartilhado com a Plataforma, bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente ao usuário respeitar a propriedade intelectual de terceiros, o direito de imagem ou quaisquer outros direitos conexos que eventualmente incidam sobre as informações compartilhadas.

Os dados referidos acima serão tratados conforme disposto no item 9 do presente documento e a FTD EDUCAÇÃO não se obrigará a processar ou tratar o conteúdo se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à FTD EDUCAÇÃO qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o site esteja sendo utilizado para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A FTD EDUCAÇÃO responderá somente por danos diretos causados aos usuários e que comprovadamente vir a dar causa de maneira culposa, restando expressamente excluídos os danos indiretos e sem comprovação de culpa.

Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a FTD EDUCAÇÃO não se responsabiliza:

a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site/aplicativo;

b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na Plataforma;

c) Pela navegação, pelos usuários, nos links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados na Plataforma, sendo dever do usuário a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do serviço acessado;

d) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita nos links, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;

e) Pelas atitudes tomadas pelo usuário com base, direta ou indiretamente, na Plataforma, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros.

f) A FTD EDUCAÇÃO não envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos. Dessa forma, caso o usuário receba alguma mensagem desse tipo, deve desconsiderá-la ou, ciente dos riscos ao clicar no link, caso opte por fazê-lo, assuma integral responsabilidade pelas consequências daí advindas.

COMUNICAÇÕES

Em caso de dúvidas e/ou solicitações, o usuário poderá contatar a FTD EDUCAÇÃO por meio do Portal de Atendimento ao Titular de Dados, disponível em https://privacidade.grupomarista.org.br/ e através da Central de Relacionamento do Cliente – CRC, no telefone (11) 3003-4494, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou pelo acesso em https://lumisfera.com.br/contato/.

A FTD poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados para contato com o usuário, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a, envio de e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS endereçada aos endereços informados no seu cadastro é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site, seja às suas funcionalidades, às condições de sua disponibilização ou a qualquer outro assunto a ele referente, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos e Condições de Uso.

É de responsabilidade do usuário manter sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da FTD EDUCAÇÃO, não sendo aceitável nenhuma escusa de falta de ciência sobre e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

MODIFICAÇÕES

O presente documento está sujeito a constante melhoria e aprimoramento, razão pela qual a FTD EDUCAÇÃO se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, assim como para adequação e conformidade legal de disposição de lei e/ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificar sempre que efetuar o acesso na Plataforma.

Ao navegar pela Plataforma e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita e concorda com os Termos de Uso que se encontram vigentes na data de seu acesso.

Ocorrendo atualizações neste documento, a FTD Educação poderá notificar o usuário por meio de algum dos contatos disponibilizados no cadastro.

A FTD EDUCAÇÃO poderá, ainda, alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do site a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário tomar ciência das respectivas condições de uso antes da utilização de quaisquer conteúdos ou serviços.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site/aplicativo em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela FTD EDUCAÇÃO a direito do usuário ou de terceiro.

CONDIÇÕES GERAIS

Os Termos e Condições Gerais de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies regulam a interação do usuário com a Plataforma, sem prejuízo dos regulamentos específicos da FTD EDUCAÇÃO voltados aos seus serviços prestados.

A FTD EDUCAÇÃO possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.

Estes Termos e Condições de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre o usuário e a FTD EDUCAÇÃO, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar.

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A tolerância da FTD EDUCAÇÃO em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

FORO E LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do usuário, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Caso o titular não possua domicílio no Brasil, em razão dos serviços oferecidos pela FTD EDUCAÇÃO se aplicarem apenas ao território nacional, as discussões acerca desta Política se submeterão à legislação brasileira, e, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, no Estado do Paraná.

Última atualização em 03/07/2024.